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Vivemos um 18 de maio histórico – Artigo de Ana Affonso

21 de maio, 2018 às 18:59 - por Ana Affonso

O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes estão presentes em toda parte. São praticados por criminosos de vários segmentos de nossa sociedade. Infelizmente, dados do Estado apontam que mais de 3 mil crianças foram estupradas no Rio Grande do Sul em 2017. Somente em São Leopoldo, 300 processos tramitam, atualmente, no Juizado da Criança e Juventude. Ainda assim, sabe-se que muitos casos não são notificados, o que nos leva a crer que a realidade é muito mais chocante. São tantas formas de crueldade, que nada da área da psicologia vai nos explicar, ou nos trazer algum alento em face desta estarrecedora criminalidade. O que nos resta é lutar. É, sobretudo, nos fortalecer para agir de forma coletiva e preventiva.

São muitos os desafios que temos pela frente, principalmente porque esta luta esteve silenciada nos últimos quatro anos no município, período em que as políticas públicas foram desmanteladas e a sociedade civil se recolheu. Ano passado verificamos que dos três planos municipais para combate a estes crimes, poucas metas foram cumpridas. Agora, o executivo mudou o perfil de atuação, com ampla atuação da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Comunitária, que encabeçou esta pauta numa conduta mais humanista.

2018 marca uma fase mais pragmática. Iniciamos ações concretas que poderão transformar este cenário. É o caso da instituição do Observatório da Infância que possibilitará a obtenção de estatísticas reais de nosso município. Precisamos superar este déficit de dados e avançar a partir de uma visão real. Geograficamente estamos muito vulneráveis a todo tipo de exploração e abuso sexual, por contarmos com a BR-116 cruzando nossa cidade. Recente notícia informou que houve um aumento de 50% dos pontos de risco de exploração sexual nas rodovias federais e nosso município não figura à parte.

Nesta primeira Semana de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, instituída no nosso mandato, chamamos as entidades que já atuam na área e nos mobilizamos para combater esta chaga social. Esse tipo de violência não possui recorte de classes, pois perpassa todas as camadas da sociedade. Por isso é tão importante o engajamento de todos.

Neste 18 de maio – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes tivemos importante debate. Organizado pela Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes, apresentou como funciona o depoimento especial, entre outros elementos jurídicos essenciais. Numa visão de quem compreende que somente com diálogo será possível trabalhar a prevenção.

Com informação se promove um olhar e um atendimento mais afetuosos. Precisamos saber como atuar e, principalmente, precisamos ter coragem de denunciar quando desconfiarmos de algum tipo de violação. Imaginem o que significa para uma criança crescer com as marcas da violência sexual. Então, disque 100 e denuncie.

Parabenizamos a deputada Maria do Rosário, que criou a Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431 – abril/2017), grande conquista para os processos jurídicos. Assegura dignidade no atendimento ao abusado sexualmente no momento de comunicar o crime, além de valorizar a sua fala como prova testemunhal.

São Leopoldo recebeu emenda de 300 mil reais, do deputado Dionilso Marcon, para instalação de um Centro Integrado de Atendimento à crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, na Feitoria. Com esse serviço, nossa cidade se tornará referência na área, sendo o segundo município gaúcho, depois da capital, a atender de forma inclusiva estes casos, dando todo suporte psicológico, pericial, de saúde e social para as vítimas, evitando a revitimização. Sem dúvida, uma das maiores conquistas proporcionada por nossa articulação política e pelo empenho do prefeito Vanazzi. Ainda foi instituído o Comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com seis secretarias municipais operando juntas.

O próximo desafio será ampliar o debate nas escolas, pois elas constituem espaço privilegiado para o diálogo e reflexão acerca dos valores sociais. Por isso sou desfavorável a qualquer tentativa de implementação do projeto Escola sem Partido, que tenta coibir as discussões e esclarecimentos fundamentais para uma sociedade mais humana. Ele impediria que debates como esses fossem realizados na nossa rede de ensino. E o que a gente precisa é de avanço, não de retrocessos.

Ana Affonso é Professora e Vereadora do PT Leopoldense

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