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São Leopoldo: Vereador Arthur Schmidt(MDB) faz alerta sobre Projeto do Executivo municipal que pode prejudicar a APAE/SL

07 de junho, 2018 às 14:15 - por Bado Jacoby

Vereador Arthur Schmidt(MDB)

Na tribuna de terça-feira, dia 5, o vereador Arthur Schmidt (MDB), alertou os demais vereadores sobre o expediente 2328, projeto 890/2018 que deve entrar na pauta nos próximos dias. O Projeto, trata do convênio com a Apae para repasse dos recursos do Fundeb. Segundo Arthur Schmidt, o projeto causa estranheza em virtude que atualmente,  a Apae tem direito a R$ 4.974,80 por cada um dos seus  80 alunos/ano, totalizando R$ 397.984,00/ano.

No entanto, conforme a cláusula terceira do projeto, a administração repassará R$ 182.492,04, ou seja, o restante ficará com o governo, afirma Schimidt. 
O Fundeb repassa anualmente R$ 4.974,80 para cada aluno especial atendido pelo Município. Como São Leopoldo informou ao Fundeb que são até 80 alunos especiais pela Apae(com quem a Prefeitura tem convênio), o valor anual é de R$ 397.984,00 No entanto, no contrato o Município diz que repassará  12 parcelas de R$ 15.207,67 que totaliza R$ 182.492,04, como se o Fundeb repassasse 2 mil por ano para cada aluno. Segundo cálculos do Vereador Arthur Schmidt, a Prefeitura vai deixar de repassar para a APAE/SL, mais de R$ 215 mil por ano, caso o projeto seja aprovado na Câmara de Vereadores.

Autor

Bado Jacoby

bado@visaodovale.com.br

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