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O EFETIVO GAÚCHO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA – Artigo de Artur Niemeyer

31 de julho, 2017 às 10:32 - por Artur Niemeyer

Quase sempre quando a Segurança Pública é assunto, fala-se sobre o efetivo das forças policiais. Há, certamente, uma sensação, seja entre a população, seja entre os próprios policiais, incluindo a mim, de que não há efetivo policial suficiente na nossa sociedade.

 

No Rio Grande do Sul, as forças de Segurança Públicas, apresentam os seguintes contingentes aproximados:

  • Brigada Militar (BM): 19.000;
  • Polícia Civil (PC): 6.000;
  • Instituto-Geral de Perícias (IGP): 800;
  • Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE): dado não localizado;
  • Guardas Civis Municipais (GCMs): 3.100;
  • Polícia Rodoviária Federal (PRF): 700;
  • Polícia Ferroviária Federal (PFF): próximo a 0;
  • Polícia Federal (DPF): 1.000.
  • Total aproximado: 30.600 + SUSEPE

O simples número, contudo, não diz muito, pois é necessário contextualizá-lo para melhor compreendê-lo. A primeira relação que se precisa estabelecer é a de policiais por população.

Alguns textos de sobre Segurança Pública apontam um número de referência supostamente indicado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que seria de 4 policiais por 1.000 habitantes. Sérgio Carrera de A. Melo Neto, em artigo, porém, demonstra que esse número de referência internacional não está estabelecido e passa a trabalhar com os números dos Estados Unidos da América (EUA), os quais giram numa média de 3,4 agentes de segurança (incluídos os do serviço burocrático) por mil habitantes e de 1,5 a 2,5 policiais por mil habitantes.

Já o site de notícias G1, em reportagem de 2015, traz números do Brasil e da América Latina (considerando apenas policiais militares e civis), apontando que a maioria desses países tem uma taxa em torno de 3,5 policiais por mil habitantes. Ainda, seminário da ONU de 2010, sobre violência, realizado na Bahia, apontou uma média mundial de cerca de 3 policias por mil habitantes.

Os dados sobre o efetivo do Rio Grande do Sul levam à conclusão de que temos algo em torno de 2,8 policiais por mil habitantes. Ou seja, quase 18% abaixo dos 3,4 estadounidenses e 20% abaixo da média da América Latina. Pegando apenas as polícias ostensivas (BM, GCMs, PRF e PFF), temos algo em torno de 2,07 policial por mil habitantes; se considerarmos apenas a BM, a taxa cai para 1,7 policial por mil habitantes; esses números estariam dentro da média esperada para as regiões mais tranquilas dos EUA e substancialmente abaixo da média mundial.

Outra relação imprescindível é entre o tamanho do efetivo policial e a demanda social decorrente dos números da violência. O Mapa da Violência de 2016, com dados de 2014, apurou uma taxa média de 29,1 homicídios por 100 mil habitantes para o Brasil, o que, segundo o Jornal do Comércio representaria cerca de 10% dos homicídios do mundo (enquanto a nossa população é de cerca de 3,15% da mundial). Para o Rio Grande do Sul, a taxa de 2014, segundo o mesmo Mapa, foi de 18,7 homicídios por 100 mil habitantes, o que representa um crescimento de 38,6% no período 2004-2014.

Considerando os dados de 2012 divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Brasil é o 16º país com maior taxa de homicídios, dos 156 avaliados, apresentando taxa semelhante a Porto Rico e em situação pior que, por exemplo, Ruanda, México, Sudão do Sul, Congo e Bolívia. Já o Rio Grande do Sul, se país fosse, seria o 23º país mais violento do mundo, em situação semelhante a Guiné Equatorial, Botsuana, Namíbia, Nigéria e Panamá.

O cruzamento dos dados do efetivo policial gaúcho em relação à população e em relação à taxa de violência, mostra, de forma inequívoca, que não há qualquer justificativa plausível para que tenhamos uma força policial tão pequena em relação à média mundial e à América Latina e, por exemplo, em comparação aos EUA, cuja taxa de homicídios de 4,7 por 100 mil habitantes.

Sem medo de errar, pela população do nosso Estado e pela nossa taxa de homicídios, precisaríamos ter, pelo menos, 15.000 policiais a mais no Rio Grande do Sul… ou seja, precisamos de um acréscimo de cerca de 50% no nosso efetivo policial…

Por fim, lembro que, agravando ainda mais a falta de contingente policial sul-riograndense, há sérios problemas estruturais no sistema de Segurança Pública do nosso país, que produz ineficiência e retrabalhos que tornam o resultado desse escasso efetivo ainda pior, prejudicando, obviamente, a população. Mas isso é tema para o próximo texto…

Artur Niemeyer é Policial Rodoviário Federal há 14 anos, graduado em História, Pós-Graduado em Gestão Pública, graduando em Direito

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