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O 14 de julho de ontem e de hoje – Artigo de Marcus Diesel

16 de julho, 2017 às 20:23 - por Marcus Diesel

O estado de crise segue profundo e as questões importantes no que se refere à esfera pública seguem em polvorosa. Em meio a tal quadro, que inclui a aprovação da reforma trabalhista com promessa de uma imediata contrarreforma por meio de medida provisória (um escárnio e deturpação abusiva do processo legislativo) pelo atabalhoado governo federal, o processamento da autorização ou não da denúncia contra Temer na Câmara e a condenação de Lula por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, opto nesse momento por não tecer considerações sobre o quadro atual e nem buscar vislumbrar o cenário de eventuais eleições indiretas ou das eleições ordinárias em 2018. Ocorre que a data de hoje é o marco de um dos eventos mais importantes da história, com o qual sempre se pode (re)aprender, ainda num breve e apertado resumo.

No dia 14 de julho de 1789, caía um símbolo e se punha de pé um movimento inédito, banhado a sangue, violência e alta tensão social, pautada por ideais de justiça social e empoderamento num patamar que não se tinha notícias na história do mundo ocidental de até então: a Revolução Francesa.

Tempos antes, a França, cuja economia estava sendo suprimida pelo setor manufatureiro inglês e cujo exército havia perdido, anos antes, a disputa pelas colônias nos territórios atuais de Estados Unidos e Canadá, buscava uma solução para a crise econômica vivida pelo país, caracterizada por uma estrutura sócio-econômica extremamente desigual, com altos impostos cobrados do povo para sustentar os luxos das classes superiores (1º e 2º estados, pautados por grupos ligados, respectivamente, ao clero e à nobreza). Tal crise foi agravada por uma sequência de intempéries – secas e inundações – que afetaram a oferta da produtos, além da decisão de investir recursos para apoiar os colonos norteamericanos em sua luta pela independência contra a Inglaterra

O monarca precisava encontrar uma solução para a crise, e optou pelo aumento de impostos… para o povo. O clero e a nobreza pressionaram o Rei Luís XVI para que convocasse a Assembleia dos Estados Gerais, órgão político consultivo e deliberativo que auxiliava o monarca a tomar decisões e que tinha sido convocado pela última vez há mais de 150 anos. A intenção era referendar a decisão de determinar que o povo pagasse tributos elevados sozinho, mantendo os privilégios do 1º e do 2º estados. A burguesia, por sua vez, viu no evento a chance de propor mudanças com base nas ideias iluministas que já tinham inspirado a independência das 13 colônias na América.

Ocorre que era aceito apenas um voto para cada Estado, ainda que o 3º estado (alta, média e baixa burguesias) possuísse muito mais representantes. A nobreza e o clero apoiavam-se, pelo que o povo acabava sendo prejudicado. O povo buscava, entre outras reformas, o voto individual, ao passo que a nobreza e o clero queriam se beneficiar com os votos por ordem social. Para tanto a mudança pleiteada pelos representantes do povo, era necessária uma reforma constitucional, ideia ofensiva ao topo da pirâmide.

Em maio de 1789, após a Assembleia dos Estados Gerais no Palácio de Versalhes, o terceiro estado acaba deixando os Estados Gerais e iniciando o processo da Revolução Francesa. Seu lema compreendia os ideais até hoje conhecido: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Em julho de 1789, é convocada uma Assembleia Nacional Constituinte, que limitou os poderes do Rei e cortou os privilégios dos 1º e 2º Estados.

Dias depois, em 14 de julho de 1789, milhões de pessoas foram às ruas a fim de tomar o poder do governo. O primeiro alvo foi a Bastilha, uma prisão em que os inimigos políticos do Rei eram sumariamente detidos e era onde se encontrava o estoque de pólvora. O prédio caiu e a Revolução, que já germinava, floresceu. Em seguida, foi aprovada a “Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão”.

Depois desse início da tomada do poder, os girondinos (alta burguesia) e os jacobinos (baixa e média burguesias) disputaram quem iria se sobressair. Havia também o grupo burguês da alta planície, que apoiava quem estivesse no poder. Robespierre, que representava e liderada os jacobinos e teve atuação fundamental em todo o processo, conseguiu ascender ao poder após a execução de Luís XVI e da rainha Maria Antonieta, e em 1793, foi outorgada a nova Constituição da República, que garantia ao povo o direito ao voto, à rebelião, ao trabalho e à subsistência. Porém, em 1794, girondinos se uniram a fim de derrubar Robespierre, que também acabou guilhotinado (assim como cerca de 17 mil pessoas).

Vinda uma nova Constituição, que manteve a forma Republicana, o poder era exercido pelo Diretório. Esse governo denominado Diretório também foi conhecido como “Reação Termidoriana”, um grande golpe de Estado armado pela alta burguesia, que marcou o fim da participação da população no movimento revolucionário. Esse governo se manteve entre 1795 e 1799, quando uma nova crise assombrou a França. Em 10 de novembro de 1799, em novo golpe, o general francês Napoleão Bonaparte, apoiado por parte da alta burguesia e do exército, dissolveu o Diretório e estabeleceu um novo governo chamado Consulado, episódio que ficou conhecido como 18 de Brumário.

A Revolução Francesa foi banhada a sangue, execuções e arbitrariedadesdes, de um lado, e grandes avanços políticos, jurídicos, sociais e econômicos que influenciaram e influenciam a humanidade até os dias de hoje. Seus meandros referentes à influência da imprensa, a disputas internas entre grupos aliados, a traições, a decisões equivocadas de líderes e julgamentos como soluções aparentes para estancar sangrias, entre outros tantos, também.

Marcus Diesel é Servidor Público Federal, Bacharel em Direito e Mestre em Filosofia

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