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Maquiavel e Temer – Artigo de Marcus Diesel

30 de junho, 2017 às 11:49

 

Artigo de Marcus Diesel

Niccolò Maquiavel (1469-1527), considerado o fundador da teoria política moderna,
popularizou-se como o autor da obra “O Príncipe” – publicada após sua morte, em 1532. Esse breve e contundente texto renascentista, escrito no seu exílio da então Cidade-Estado de Florença, na qual exerceu por cerca de 14 anos um elevado cargo no governo Soderini, a Segunda Chancelaria, é considerado o marco da autonomia da política em relação à moral.

Com efeito, as ideias de Maquiavel, fundadas num racionalismo revolucionário para a
época, propunham a ruptura entre política e moral, afastando a teoria política da ética e da religião e trazendo, por outro lado, um elevado apreço à experiência e à realidade. Um dos seus grandes méritos foi abandonar a cosmogonia do poder político e espiritual, deixando de lado a os postulados metafísicos e levando a política para uma guinada antropocentrista.

O ideal de homem político e criador, o Príncipe, foi construído a partir da experiência de Maquiavel na Chancelaria de Florença e do seu conhecimento filosofia política. Maquiavel traçou as adversidades que o soberano precisa enfrentar – muito em razão de seu objetivo pessoal de galgar posto no governo da família Médice, que retornara ao poder em Florença e o exilara. Partindo da premissa de que o universo humano é cíclico, tinha a consideração das decisões outrora tomadas como uma via segura
a fim de evitar erros, vendo a história como uma espécie de acúmulo de exemplos. Percebendo a natureza humana como maléfica e volúvel, criticava a visão grega de enxergar nela tendências à excelência moral.

O bom governante, segundo o florentino, deveria atentar à virtú (a força que moldaria a casualidade dos eventos, a capacidade do agente político de agir adequadamente frente ao momento) e à fortuna (força não dominada pelo humano).

Maquiavel, em seu pessimismo antropológico, foi um dos pioneiros na concepção da
ideia do “dever-ser”, que se consubstanciaria na contradição entre o desejo do bem e a necessidade de recorrer ao mal nas ações concretas. Em suas palavras, “tamanha diferença se encontra entre o modo como se vive e o modo como se deveria viver”. Para ele, qualidades virtuosas como a justiça, a probidade, a caridade, a modéstia e outras tantas devem ser abandonadas se não puderem se transformar em capital político.

Tendo também como um dos objetivos a unificação das Cidade-Estado da península
itálica, Maquiavel criticou de forma veemente a incapacidade de atuação dos políticos de sua época, que na sua visão deveriam ter força e coragem de usar todos os meios necessários para garantir a eficácia de suas ações (daí a simplificação do seu pensamento comumente expressa no brocardo, efetivamente não literal, de que os fins justificariam os meios). O Príncipe, o governante ideal, deveria agir de acordo com a
necessidade que se lhe impõe.

Apesar desse quadro geral e apertadíssimo do pensamento de Maquiavel, cabe salientar que sua obra não se trata de ode à imoralidade. Maquiavel buscava combater a corrupção, a degeneração das repúblicas e dos costumes. A ação política, que somaria a virtú e a fortuna, se colocaria como uma ação autônoma que romperia a moral social a fim de preservar o Estado. Para Maquiavel, o limite moral social não deveria limitar a prática política. A soberania do Príncipe dependeria, efetivamente, da sua capacidade de romper com a conduta social vigente, que se mostra, na sua visão, completamente incapaz de modificar as mazelas da natureza humana Michel Temer é leitor (como todos que se ocupam da reflexão sobre a esfera pública deveriam ser) e entusiasta (como ninguém que se ocupe de negócios públicos na democracia deveria ser,
mas como foram diversos ditadores e tiranos ao longo da história) de Maquiavel. Em todo o processo político, midiático e jurídico que resultou na sua ascensão ao poder, tal influência é percebida e já foi, inclusive, bastante comentada.

A opção estratégica de “fazer o mal” todo de uma vez ao empilhar propostas de reformas, aliás, está exposta, literalmente, no capítulo VIII:
“Por isso é de notar-se que, ao ocupar um Estado, deve o conquistador exercer todas aquelas ofensas que se lhe tornem necessárias, fazendo-as todas a um tempo só para não precisar renová-las a cada dia e poder, assim, dar segurança aos homens e conquistá-los com benefícios. Quem age diversamente, ou por timidez ou por mau conselho, tem sempre necessidade de conservar a faca na mão, não podendo nunca confiar em seus súditos, pois que estes nele também não podem ter confiança diante
das novas e contínuas injúrias. Portanto, as ofensas devem ser feitas todas de uma só vez, a fim de que,pouco degustadas, ofendam menos, ao passo que os benefícios devem ser feitos aos poucos, para que sejam mais bem apreciados.

Acima de tudo, um príncipe deve viver com seus súditos de modo que nenhum acidente, bom ou mau, o faça variar: porque, surgindo pelos tempos adversos a necessidade, não estarás em tempo de fazer o mal, e o bem que tu fizeres não te será útil eis que, julgado forçado, não trará gratidão.”
Calha lembrar contudo, que não foram poucos os que seguiram a linha de Maquiavel e
sucumbiram, brevemente. Temer, por mais que teime em retroceder a tempos antigos (como ao confundir a Rússia com a extinga União Soviética), não tem à sua disposição os meios de exercício da força política que os governantes renascentistas dispunham e nem reúne virtú e fortuna como seu espelho parece fazer crer. Tanto é assim que já apela, em discurso, à divindade (olvidando que o arquiteto de sua posição foi
Lula, seguido por Cunha, e não o habitante de outro plano).

Depende, para não cair, de frágeis alianças espúrias que já apresentam rachaduras e, por mais que tenha ganhado certo fôlego, não passará pela crise que se alastra e se renova diariamente sem definhar. Mesmo que chegue ao fim de 2018 no poder, estará
destruído. Maquiavel foi brilhante, mas nem sempre é um bom conselheiro.

Marcus Diesel é Servidor Público, bacharel em direito e Mestre em Filosofia 

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