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Crônica de uma morte anunciada: a agonia terminal da educação pública brasileira – Crônica de Mariléia Sell

02 de fevereiro, 2018 às 15:55 - por Mariléia Sell

Fazer referência a Gabriel García Márquez para falar da morte programada da educação pública brasileira não tem a intenção de agregar poesia ao tema, ele não tem nada de poético, ele carrega a sordidez de um crime, de um crime cuidadosamente premeditado, como na obra do gigante da literatura. No livro, Santiago Nasar tem a sua morte premeditada pelos dois irmãos e, curiosamente, quase todos na cidade ficam sabendo do plano, menos o maior interessado na questão.

Todos os crimes anunciados trazem o ônus da culpa daqueles que ficam sabendo e não fazem nada a respeito. É o que os autores que estudam moralidade chamariam de “conhecimento contaminado”. Quando sabemos de algo grave, já não temos como nos isentar, não fazer nada nos incrimina, tornamo-nos irremediavelmente cúmplices da tragédia, querendo ou não. Em Crônica de Uma Morte Anunciada, todos os que tinham o conhecimento contaminado do assassinato de Santiago foram punidos com o cheiro do moribundo impregnado em suas narinas; foram literalmente condenados a sentir o cheiro da culpa, da culpa da omissão, da negligência.

Como não quero sentir o cheiro da culpa por não revelar que fiquei sabendo de uma morte planejada, vim aqui dividir o que sei. Quem for ler o texto assumirá o ônus de ser cúmplice. Caso não espalhe a notícia, sentirá para sempre o cheiro da educação moribunda em suas narinas!

Não é novidade para ninguém que o atual presidente congelou os gastos com a educação e a saúde por 20 anos. É uma morte lenta, agonizante; o oxigênio é retirado aos poucos, mas de forma sistemática, até a falência de todos os órgãos. Nem falo da Assistência Social. Essa já morreu; sua morte foi mais rápida, um único golpe de redução de 90% nos investimentos a levou a óbito. O que para muitos não está tão claro é o que significa esse congelamento na vida real, na vida real de todos aqueles que fazem a educação acontecer no país. Pois eu explico.

Os salários dos professores da educação básica da rede pública são pagos com um recurso chamado FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em São Leopoldo, esse recurso já não cobre a folha de pagamento. Em 2017, houve um déficit de 5 milhões, valor que  precisou ser integralizado com recursos próprios do município. Para 2018, está prevista uma redução de 5% dos investimentos do governo federal na educação básica (fruto do congelamento de que falei acima). Traduzindo isso em números, significa que a previsão de repasse do Fundeb para o município de São Leopoldo é de 118 milhões e a  previsão de gastos é de mais de 138 milhões. Conta fácil de fazer: faltam 20 milhões (quase 21!). Trazendo isso ainda mais para a vida, significa dizer que o salário do professor não está garantido a partir de outubro deste ano.

Mas o quadro da educação é ainda mais grave, porque nem tudo se resume a salários. Para manter a saúde da educação é preciso cuidar de todos os seus órgãos vitais. Há a merenda escolar. Há o transporte escolar. Há as escolas conveniadas (das quais o município compra vagas para atender a sua demanda de matrículas). Há o mobiliário. Há as obras. Há a formação docente continuada. Há os serviços das empresas terceirizadas (merenda e limpeza). Isso sem entrar em itens de luxo, como material pedagógico, livros, computadores.

O estado da educação é grave, e o diagnóstico é de que piorará gradativamente. É relativamente simples de entender: se no ano de 2018 teremos um déficit de quase 21 milhões somente na folha, imaginemos o raio X quando terminarem os 20 anos do tratamento de morte prescrito pelo governo federal. E eu estou falando somente de salários, já estabelecemos isso.

O resultado dessa morte planejada também já está posto, é só olhar para os lados; não precisamos ir à Colômbia. Para fazer a conta fechar, cidades vizinhas já estão fazendo chamamento público de professores para contrato temporário; é a extinção programada dos concursos públicos. O contrato não oferece garantia nenhuma ao docente, o determinante da relação será a economia, será a lei do mercado: quem trabalhar por menos, terá emprego. Qualidade não terá relevância nesta equação matemática.

Agora contei o que sei. Mas vocês também sabem, somos agora todos cúmplices deste crime planejado. O que faremos a respeito? Ficaremos com as nossas narinas impregnadas com a culpa do nosso silêncio?

Mariléia Sell é Professora Doutora dos Cursos de Letras e Comunicação da Unisinos e Secretária Adjunta de Educação de São Leopoldo

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