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Brasília: STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo(“Por mais grosseiras, vulgares, desrespeitosas, as declarações foram dadas no contexto de crítica política”, disse Alexandre de Moraes ministro do STF) 

11 de setembro, 2018 às 19:08 - por Redação do www.visaodovale.com.br

“Por mais grosseiras, vulgares, desrespeitosas, as declarações foram dadas no contexto de crítica política”, disse Alexandre de Moraes

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de racismo contra o candidato do PSL à Presidência e deputado federal, Jair Bolsonaro, com o voto apresentado nesta terça-feira pelo presidente do colegiado, Alexandre de Moraes.

O julgamento, suspenso há duas semanas, estava empatado em 2 a 2 e coube a Moraes dar o voto de desempate. Já tinham votado a favor de rejeitar a denúncia o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, e Luiz Fux. Para receber a denúncia e transformar Bolsonaro em réu votaram os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber.

A denúncia contra Bolsonaro -líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto- foi oferecida pela PGR em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, no ano passado.  Na ocasião, na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação a ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.

Em seu voto, Moraes entendeu que, por mais “grosseira”, “vulgares” e que denotam desconhecimento do assunto, as declarações de Bolsonaro não chegaram a extrapolar as garantias da imunidade parlamentar que Bolsonaro possui.  “Por mais grosseiras, vulgares, desrespeitosas, as declarações foram dadas no contexto de crítica política a políticas governamentais”, disse Moraes, para quem não se chegou a incitar um crime de ódio.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes

Redação do www.visaodovale.com.br

Autor

Bado Jacoby

bado@visaodovale.com.br

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